domingo, 3 de fevereiro de 2019

O que a Constituição venezuelana diz sobre mudar o presidente | Blog de Washington

O que a Constituição venezuelana diz sobre mudar o presidente | Blog de Washington: O que a Constituição venezuelana diz sobre mudar o presidente
Postado em 31 de janeiro de 2019 por Eric Zuesse.
Eric Zuesse, originalmente publicado em strategic-culture.org

A Constituição da Venezuela simplesmente não permite o que o presidente dos Estados Unidos, Trump, está exigindo, que está derrubando e substituindo o presidente venezuelano eleito pela segunda linha de sucessão. O que Trump exige é comparável na Venezuela para, nos Estados Unidos, remover Trump e pular o vice-presidente e indicar Nancy Pelosi como presidente dos EUA, e também viola a exigência da Constituição venezuelana de que o Supremo Tribunal Judicial deva aprovar antes que possa haver QUALQUER alteração do Presidente sem uma eleição pelos eleitores.

Aqui estão as disposições constitucionais relevantes:

ARTIGO 266º: São competências do Supremo Tribunal de Justiça: (1) Exercer jurisdição constitucional em conformidade com o título VIII da presente Constituição. (2) Decidir se existem ou não motivos para impedimento do Presidente da República ou de quem actue nessa qualidade e, em caso afirmativo, manter a competência do processo, sujeito à aprovação da Assembleia Nacional, até o julgamento final.(3) Deci

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